A política de privacidade seguidamente exposta descreve o tratamento dos dados facultados nas visitas ao site melgacoradical.com, a forma como são armazenados, os direitos dos utilizadores e quais as medidas de segurança adotadas para a proteção dos mesmos.
A Melgaço Radical é responsável pelo tratamento da informação recolhida, garantindo que é tratada à luz do disposto na legislação nacional em vigor e no Regulamento UE n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Ao usar este site (melgacoradical.com), concorda com o uso que poderemos fazer da informação pessoal que nos seja submetida e/ou recolhida, efetuado no âmbito e nos termos da presente política de privacidade.
1. Identificação da empresa
A Melgaço Radical tem sede na Rua da Casa do Povo n.º10, 4960-564, concelho de Melgaço e NIPC 509093957.
Contactos telefónicos: 251 402 155 e 967 006 347
Email: geral@melgacoradical.com
2. Compromisso
A Melgaço Radical assume o compromisso de respeitar a legislação em vigor relativa à proteção de dados pessoais.
O utilizador pode aceder aos seus dados em linha ou, se pretender, solicitar o acesso por escrito, verificar a sua correção e, se necessário, retificá-los. Para isso, deverá contactar geral@melgacoradical.com.
A Melgaço Radical assume, ainda, o compromisso de adotar as medidas de segurança necessárias de forma a garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores contra o seu eventual uso abusivo ou contra o acesso não autorizado.
Ao registar-se, o utilizador assume o compromisso de fornecer à Melgaço Radical informação rigorosa e completa, nomeadamente o endereço de correio eletrónico, e a notificar a Melgaço Radical caso haja qualquer alteração às informações fornecidas.
3. Consentimento
Ao fornecer informações pessoais através do website, o utilizador aceita e compreende inequivocamente a transferência, recolha e processamento dessas informações, nos termos previstos nesta política de privacidade.
A Melgaço Radical informa que todos os websites vinculados a este não são regidos por esta política.
4. Recolha de dados pessoais e finalidade
Os objetivos primordiais da recolha de dados prendem-se com a gestão do registo de utilizadores, gestão da compra de produtos e serviços, gestão das necessidades e interesses dos clientes/utilizadores, resposta a questões, gestão das incidências relacionadas com os pedidos e envio da informação solicitada através de formulários ou newsletters.
Os dados pessoais recolhidos são os seguintes: nome, data de nascimento, contacto telefónico, número de identificação fiscal, morada, endereço de correio eletrónico, endereço de IP e Curriculum vitæ.
Informação sensível como raça, origem étnica, crenças religiosas, orientação sexual, ideologia política e registo criminal não é recolhida.
Só é possível aceder a determinadas áreas do website através do registo do utilizador. A informação pessoal e outra recolhida aquando do registo destina-se exclusivamente a uso administrativo e informático.
Os dados recolhidos apenas serão utilizados se verificada uma das seguintes condições:
5. Informação automática
A informação contida nos registos inclui o endereço IP (internet protocol), o ISP (internet service provider), o browser utilizado para visitar o website, o tempo de visita e quais as páginas visualizadas.
6. Disponibilização de dados a terceiros
A Melgaço Radical pode recorrer a outras empresas ou indivíduos para gerir pedidos de informação, realizar atividades comerciais ou efetuar a manutenção do website. Pode, portanto, disponibilizar a terceiros o acesso aos dados pessoais dos utilizadores, garantindo:
A Melgaço Radical pode divulgar os dados pessoais dos utilizadores, em resposta a uma ordem judicial, intimação, investigação do governo ou outra forma permitida pela lei.
Não são disponibilizadas informações a terceiros para os seus próprios fins de marketing e não são realizadas operações de marketing para terceiros.
Toda a partilha de dados é feita de acordo com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de dados e demais legislação em vigor.
7. Armazenamento
Os dados recolhidos são armazenados no datacenter que se encontra em território nacional e em datacenters da União Europeia.
A informação pessoal é guardada pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foi efetuada a recolha. Os dados são eliminados de acordo com a política de retenção de dados, com os prazos estipulados na legislação em vigor ou até que seja exercido o direito de esquecimento por parte dos utilizadores.
No caso dos currículos vitae enviados, os dados pessoais são conservados até ao preenchimento da vaga de emprego, até que seja exercido o direito de esquecimento.
8. Segurança
A Melgaço Radical tem implementados padrões aceites de tecnologia e segurança, com o intuito de proteger a perda, uso indevido, alteração ou destruição de informações pessoais.
A segurança dos dados é feita tendo em conta o seguinte:
Ainda assim, nenhuma transmissão via email ou internet é totalmente segura e livre de erros, pelo que a Melgaço Radical aconselha os utilizadores a manterem os dispositivos de acesso ao website sempre atualizados e com sistemas de proteção.
9. Exercício de direitos
Sempre que os utilizadores considerem oportuno, poderão exercer os seguintes direitos:
Todas as questões relacionadas com a utilização dos dados pessoais, pedidos de portabilidade, restrições de acesso e esquecimento de dados poderão ser feitas através do email: geral@melgacoradical.com
Caso os utilizadores estejam insatisfeitos com a utilização dos dados pessoais ou com a resposta da Melgaço Radical, têm o direito de apresentar reclamação junto Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.
Morada: Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa.
Telefone: +351 213928400
Fax: +351 213976832
e-mail: geral@cnpd.pt
10. Alteração e revisão da política
A Melgaço Radical reserva-se o direito de alterar esta política sem aviso prévio, pelo que aconselha que seja consultada sempre que forem efetuadas visitas ao website.
A política de privacidade foi revista em junho de 2021.